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Ripple ganha apelação e reafirma que XRP não é security

A Ripple trouxe boas notícias recentemente ao conseguir a rejeição de uma ação coletiva que a acusava de vender XRP como um valor mobiliário não registrado. A reação do mercado foi moderada, com o XRP cotado a US$ 0,63, uma alta de 1,8% nas últimas 24 horas. O volume diário de negociações atingiu cerca de US$ 1,4 bilhão. Isso acontece em um contexto de crescente atenção regulatória em todo o mundo sobre como classificar os criptoativos.

Se olharmos para os últimos sete dias, o XRP já acumula uma alta de 4,2%, enquanto o Bitcoin parece estar se estabilizando abaixo dos US$ 90.000. Para os investidores brasileiros, essa situação levanta questões sobre a previsibilidade regulatória, um assunto que já está em pauta no debate local entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os ativos digitais.

O que o tribunal decidiu no caso da Ripple?

A Corte de Apelações do Nono Circuito dos EUA decidiu manter a rejeição do processo que foi iniciado em 2018 contra a Ripple Labs. O tribunal argumentou que a oferta inicial do XRP aconteceu em 2013, o que ativou um prazo legal de três anos previsto na Securities Act de 1933. Esse prazo já havia expirado quando a ação foi movida.

A corte também não aceitou o argumento de que a distribuição de tokens em 2017 representaria uma nova oferta. Isso significa que a ação não pode continuar, consolidando uma vitória jurídica para a Ripple e alinhando-se a outros avanços regulatórios globais, como a reclassificação do XRP no Japão.

Ripple cria precedente regulatório para o mercado cripto

A confirmação dessa decisão diminui a incerteza jurídica relacionada ao XRP e fortalece a ideia de que o token pode não se encaixar automaticamente na categoria de valor mobiliário. Para as instituições financeiras, essa clareza tende a liberar mais recursos. Isso já é visível na crescente adoção do XRP.

Em termos de mercado, o XRP está encontrando suporte técnico em US$ 0,58, um nível que já foi testado três vezes em janeiro, e apresenta resistência em torno de US$ 0,68. O Índice de Força Relativa (RSI) está em 54, indicando um simbolismo neutro, enquanto o MACD apresenta um quadro levemente positivo, sugerindo que o mercado está se consolidando, sem grandes euforias.

Como isso afeta investidores brasileiros?

Para os investidores brasileiros, essa decisão judicial não tem um impacto legal direto, mas pode influenciar a demanda global por XRP. Um cenário externo mais previsível geralmente ajuda a reduzir a volatilidade e melhora a liquidez, principalmente nos pares cotados em reais.

A situação também toca em questões mais amplas sobre o papel dos reguladores, algo que foi abordado na recente movimentação da SEC em busca de um alinhamento regulatório. Isso pode funcionar como uma referência para o mercado brasileiro.

Riscos ainda permanecem no radar

Apesar desse progresso, o XRP ainda enfrenta incertezas. O processo da SEC iniciado em 2020 continua sendo uma preocupação significativa e decisões futuras podem trazer volatilidade de volta ao preço do ativo.

Além disso, dados mostram que cerca de 12,4% do supply de XRP está em exchanges, um número que se manteve estável nas últimas semanas. Isso indica que não há pressão imediata para vendas, mas também sugere que grandes movimentos de preços dependem de novos eventos ou notícias.

Portanto, a vitória da Ripple é um passo importante, mas não elimina todos os riscos ao redor do XRP. Para os investidores brasileiros, é aconselhável acompanhar com atenção os níveis técnicos e as novidades legais antes de tomar decisões mais ousadas.

Rafael Cockell

Administrador, com pós-graduação em Marketing Digital. Cerca de 4 anos de experiência com redação de conteúdos para web.

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